Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Deserdação Penalidade Herdeiro necessário
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar em favor da genitora curatela Verba fixada individualmente para cada filho
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Deserdação Herdeiro necessário Exclusão
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Deserdação Penalidade herdeiro necessário Desamparos morais e materiais
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Art 99 do Estatuto do idoso Vítima mulher Violência praticada no âmbito familiar Aplicação da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Alimentos Exoneração Ex-mulher
Data de Publicação: 16/11/2016